Respeitamos quem cria o que você assiste

01Nossa posição

Somos contra a pirataria. O Virst foi feito para reproduzir conteúdo que o usuário tem o direito de assistir, de fontes que ele contratou. Os Termos de Uso proíbem expressamente o uso do aplicativo com listas ou conteúdo que violem a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), e a violação de direito autoral também é crime (art. 184 do Código Penal).

Para usar o Virst, todo parceiro precisa ter o direito de distribuir o conteúdo que oferece aos próprios clientes. Essa é uma condição de uso do painel de parceiros.

02Por que não hospedamos nada

Entender como o Virst funciona ajuda a direcionar a notificação para quem pode resolver:

1. O aplicativo chega vazio. Não existe nenhum canal, filme ou série dentro do Virst.
2. O usuário (ou o parceiro dele) informa uma lista. São o endereço de um servidor de terceiros e as credenciais de acesso a ele.
3. O aplicativo se conecta a esse servidor e exibe o que ele entrega. O vídeo sai do servidor do provedor e vai direto para o aparelho, sem passar pelo Virst e sem ficar guardado conosco.

Por isso, não temos como remover um conteúdo da internet: ele está no servidor de quem o distribui. Para retirar o conteúdo do ar, a notificação deve ir também ao provedor e à empresa que hospeda o servidor dele.

03O que fazemos diante de uma notificação

Mesmo sem hospedar conteúdo, agimos dentro do que está ao nosso alcance. Ao receber uma notificação fundamentada, podemos:

• Encerrar a conta do parceiro que comprovadamente usa o Virst para distribuir conteúdo sem autorização, e com isso o acesso de todos os aparelhos ligados a ele;
• Encerrar contas diretas usadas com listas que comprovadamente violam direitos;
• Impedir o cadastro de servidores identificados como fonte de conteúdo pirata;
• Preservar os registros relacionados ao caso pelo tempo necessário, para entregá-los às autoridades mediante ordem judicial.

Analisamos cada notificação com cuidado e de forma proporcional, porque uma medida errada atinge usuários que podem estar agindo de boa-fé. Respondemos ao notificante em até 10 dias úteis, informando o que foi feito.

04Como notificar

Envie a notificação para [email protected], com o assunto “Notificação de direitos autorais”. Para que possamos agir, ela deve conter:

1. nome completo ou razão social, documento (CPF ou CNPJ), endereço e e-mail do titular dos direitos ou do seu representante, com procuração, se for o caso;
2. identificação da obra ou do conteúdo protegido;
3. a informação que permita localizar o uso no Virst: nome do parceiro, endereço do servidor, anúncio, perfil em rede social ou outro dado que você tenha;
4. evidências da violação, como capturas de tela, links e datas;
5. declaração de que as informações são verdadeiras e de que o uso não foi autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei;
6. assinatura, física ou eletrônica.

05Reincidência

Contas e parceiros com violações comprovadas e repetidas são encerrados de forma definitiva, e a mesma pessoa ou empresa não pode criar uma conta nova para contornar o encerramento.

Recebemos notificações em português e em inglês. Notificações no formato do DMCA dos Estados Unidos (17 U.S.C. § 512) também são aceitas, mas a análise segue a lei brasileira.

06Contranotificação

Se a sua conta foi afetada por uma notificação e você tem o direito de usar o conteúdo em questão, pode enviar uma contranotificação para o mesmo e-mail, com os seus dados, a explicação e as provas da sua autorização. Analisaremos e, se for o caso, restabeleceremos o acesso e informaremos o notificante.

07Autoridades e ordens judiciais

Cooperamos com autoridades públicas na forma da lei. Registros de acesso e dados cadastrais são fornecidos, na medida em que existirem, mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, como preveem os arts. 10, 15 e 22 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ordens e ofícios podem ser enviados para [email protected].

08Uso indevido da marca Virst

Parceiros autorizados podem dizer que o aplicativo usado por eles é o Virst, mas não podem apresentar o conteúdo que vendem como sendo do Virst nem sugerir que o Virst aprova esse conteúdo.