Notificações de direitos autorais (DMCA)

01O que o Virst é (e não é)

O Virst é um aplicativo para reproduzir listas de canais, filmes e séries que o próprio usuário (ou o parceiro dele) cadastra. O aplicativo chega vazio: não hospedamos, não armazenamos, não transmitimos e não indexamos nenhum conteúdo audiovisual. O vídeo sai do servidor do provedor da lista e vai direto para o aparelho de quem assiste.

Por isso, não temos como retirar uma obra do ar, e uma notificação enviada só ao Virst não remove o conteúdo do servidor onde ele está. Para isso, notifique também o provedor da lista e a empresa que hospeda o servidor dele. O que está ao nosso alcance é descrito na seção 03.

Esta página complementa a nossa Política de Direitos Autorais, que trata do assunto à luz da lei brasileira (Lei nº 9.610/1998). Notificações no formato do DMCA dos Estados Unidos (17 U.S.C. § 512) são aceitas e analisadas por este procedimento.

02Como enviar uma notificação

Envie por e-mail para dmca@virst.com.br, com o assunto “DMCA notice” ou “Notificação DMCA”. Para que possamos agir, a notificação deve conter, por escrito:

1. a assinatura, física ou eletrônica, do titular dos direitos ou de pessoa autorizada a agir em nome dele;
2. a identificação da obra protegida que teria sido violada (ou, se forem várias, uma lista representativa);
3. a identificação do material que você considera infrator e informação suficiente para localizá-lo no uso do Virst: nome do parceiro ou da conta, endereço do servidor da lista, anúncio, perfil em rede social ou qualquer outro dado que você tenha;
4. seus dados de contato: nome, endereço, telefone e e-mail;
5. a declaração de que você acredita de boa-fé que o uso descrito não é autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei;
6. a declaração, sob pena de falso testemunho, de que as informações da notificação são verdadeiras e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.

Notificações incompletas podem não ser atendidas. Se faltar algo, avisamos o que falta, mas o prazo de análise só começa quando ela estiver completa.

03O que fazemos ao receber

Ao receber uma notificação completa, analisamos com cuidado e de forma proporcional, porque uma medida errada atinge pessoas que podem estar agindo de boa-fé. Conforme o caso, podemos:

• encerrar a conta do parceiro que comprovadamente usa o Virst para distribuir conteúdo sem autorização, e com isso o acesso de todos os aparelhos ligados a ele;
• encerrar contas diretas usadas com listas que comprovadamente violam direitos;
• impedir o cadastro de servidores identificados como fonte de conteúdo pirata;
• preservar os registros relacionados ao caso dentro do prazo legal e entregá-los às autoridades mediante ordem judicial.

Respondemos ao notificante em até 10 dias úteis, informando o que foi feito. Quando a conta afetada for de um parceiro ou de um usuário identificado, avisamos essa pessoa da notificação e do que foi decidido.

04Contranotificação

Se a sua conta foi afetada e você acredita que isso foi um erro ou que tem autorização para usar o conteúdo, pode enviar uma contranotificação para dmca@virst.com.br. Ela deve conter, por escrito:

1. a sua assinatura, física ou eletrônica;
2. a identificação do material afetado e de onde ele aparecia antes da medida;
3. a declaração, sob pena de falso testemunho, de que você acredita de boa-fé que a medida foi aplicada por erro ou identificação equivocada;
4. seu nome, endereço e telefone, e a declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal competente do seu endereço (ou, se estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer foro onde o Virst possa ser demandado) e de que aceita receber citação do autor da notificação.

Ao receber uma contranotificação completa, enviamos uma cópia ao notificante. Se ele não comprovar, em 10 a 14 dias úteis, que ajuizou ação para impedir o uso, podemos restabelecer o acesso.

05Reincidentes

Contas e parceiros com violações comprovadas e repetidas são encerrados de forma definitiva, e a mesma pessoa ou empresa não pode criar uma conta nova para contornar o encerramento.

06Notificações falsas

Quem afirmar de forma consciente e falsa que um conteúdo é infrator, ou que uma medida foi um erro, pode responder por perdas e danos, inclusive custas e honorários. Use este canal somente para violações reais de direitos que você detém ou representa.

07English summary

Virst is a media player. It does not host, store, transmit or index audiovisual content. Video is delivered by third-party servers directly to the viewer’s device, so we cannot remove a work from the internet. If you believe Virst is being used to infringe your copyright, send a notice to dmca@virst.com.br containing:

1. your physical or electronic signature (as the rights holder or an authorized agent);
2. identification of the copyrighted work;
3. identification of the allegedly infringing material and enough information to locate it in connection with Virst (account or partner name, server address, advertisement or profile);
4. your name, address, telephone number and e-mail;
5. a statement that you have a good-faith belief that the use is not authorized by the rights holder, its agent or the law;
6. a statement, under penalty of perjury, that the information is accurate and that you are the rights holder or authorized to act on its behalf.

On a complete notice we may terminate the account of the partner or user involved, block the registration of servers identified as sources of infringing content, and preserve records for law enforcement. We reply within 10 business days. We may forward the notice, including your contact details, to the affected account holder. Counter-notices are accepted at the same address and must include a signature, identification of the affected material, a statement under penalty of perjury of a good-faith belief of error or misidentification, and the sender’s name, address, phone number and consent to jurisdiction. Repeat infringers are permanently terminated. Knowingly false notices or counter-notices may result in liability for damages.